DIREITO GREGO CL SSICO

DIREITO GREGO CLÁSSICO

1. A formação do conceito do direito no pensamento grego: As bases mitológicas

O Direito Grego se inicia com o aparecimento da Polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Correspondente a um período de cinco séculos, denominado "época arcaica" e "período clássico". Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo.
Um dos fenômenos mais caracteríticos da época arcaica foi o da colonização, prática que durou durante muito tempo. Nos meados do século VII a.C. , a moeda foi logo adotada pelos gregos, contribuindo para incrementar o comércio e permirtir a acumulação de riquezas. A escrita surge como uma nova tecnologia, permitindo a codificação de Leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Desta forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Retirar o poder das mãos da aristrocacia com leis escristas foi o papel dos lesgisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modifica-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas.
São de particular interesse dos legisladores: DRÁCON e SÓLON.
DRÁCON - Foi um legislador ateniense(Século VII a.A.), Arconte de origem aristocráticas. Drácon elaborou um rígido código de leis baseado em normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Deve-se a Drácon o começo de um importante princípio do Direito Penal: A diferença entre o homicídio ivoluntário, voluntário, e legítima defesa. No códico de Drácon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte. Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: A morte.
SÓLON - Foi um poeta, jurista e legislador ateniense quem em 594 a.C. iniciou uma reforma onde as estruturas social, política e econômica da pólis ateniense foram alteradas. É aristocrata por nasciemento e trabalhava no comércio. Fez