Direito Grego Atenas/Esparta

Atenas
Atenas (em grego: Αθήνα; transl.: Athína) é a capital e maior cidade da Grécia e também a capital da Ática. Além de ser uma cidade moderna, Atenas também é famosa por ter sido uma poderosa cidade-estado e um centro de cultura muito importante na Antiguidade. Atenas figura entre as mais antigas cidades de mundo ainda volumosamente habitada pelo homem, tendo sido fundada há mais de seis mil anos. A cidade de Atenas está localizada na região da Ática, e é na atualidade o principal centro urbano, econômico, político e cultural da Grécia moderna. Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo.
O primeiro legislador de que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros (por volta de 650 a.C.), figura lendária a quem é atribuído o primeiro código escrito de leis.
Na introdução do código é declarado que é preciso que os cidadãos reconheçam que os deuses existem, e que a Criação não é obra do acaso ou de mãos humanas, e que eles devem honrar os deuses como a causa de tudo que é nobre e bom na vida dos homens. Os homens devem manter a alma pura, e se afastar de tudo que é mau, porque os deuses não sentem prazer em sacrifícios ou presentes dos maus, mas sim nas práticas justas e honradas dos homens bons.
Após a convocação à reverência e à justiça, Zaleuco propõe que nenhum concidadão seja considerado um inimigo com o qual a reconciliação não seja possível, mas que qualquer disputa possa ser resolvida e termine com acordo e amizade, e que qualquer um que não pense desta forma seja considerado como selvagem e de alma indomável.
Os magistrados não deveriam ser gananciosos nem arrogantes, e deveriam julgar sem levar em conta inimizade ou amizade.
Diodoro Sículo elogia a sabedoria de várias das leis de Zaleuco, e cita vários exemplos de leis específicas.
Nos casos onde as mulheres deveriam pagar multas, Zaleuco pensou em uma punição muito perspicaz: a mulher livre não pode sair acompanhada de