direito do consumidor

Trabalhos do Primeiro Bimestre: (valor - 2,5 pontos)

1. Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação:
a) cumulativa.
b) facultativa.
c) alternativa.
d) conjuntiva.

2. A relação obrigacional que contém duas ou mais prestações de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, de modo que o inadimplemento de uma envolve o seu descumprimento total, visto que o credor não está obrigado a receber uma sem a outra, denomina-se obrigação:
a) simples.
b) alternativa ou disjuntiva.
c) cumulativa ou conjuntiva.
d) com faculdade.

3. A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui:
a) obrigação indivisível.
b) obrigação de fazer.
c) obrigação de dar.
d) obrigação alternativa, porque pode ser satisfeita em dinheiro ou com cheque.

4. Assinale a alternativa correta.
a) A obrigação solidária não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes.
b) Quando a cominação decorrer de cláusula penal, o seu valor poderá exceder o da obrigação principal.
c) Credor que propõe ação contra um dos devedores solidários fica impedido de fazê-lo contra os outros.
d) Todas as alternativas estão incorretas.

5. Quanto à cláusula penal pode-se afirmar:
a) não pode ser estipulada em ato posterior, mas somente conjuntamente com a obrigação.
b) a nulidade da obrigação não importa a da cláusula penal.
c) a cláusula penal pode referir-se à inexecução completa da obrigação, de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
d) o valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.

6. Quanto à solidariedade pode-se afirmar, exceto:
a) a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.
b) impossibilitando-se de se cumprir prestação por culpa de apenas um dos devedores solidários,