direito do consumidor
Direito do Consumidor
Aluno: Eduardo Rogério Caetano
1) QUAL A CARACTERÍSTICA MARCANTE DA SOCIEDADE DE CONSUMO?
RESPOSTA: CONSUMO MACIÇO DE BENS E SERVIÇOS.
2) FALE SOBRE SEU ENTENDIMENTO SOBRE CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO?
RESPOSTA: SERIA O CAMARADA QUE TEVE DE ALGUMA FORMA UM PREJUÍZO, DANO
NO CONSUMO DO PRODUTO, MESMO SENDO OUTRO TERCEIRO O
COMPRADOR. EX: O CONVIDADO DE UMA FESTA DE ANIVERSARIO, COMEU
UMA COXINHA ESTRAGADA. ELE NÃO COMPROU A COXINHA, MAS FOI
LESADO NO CONSUMO.
3) FALE SOBRE O CONCEITO DE CONSUMIDOR CONSIDERANDO AS TEORIAS
DOUTRINÁRIAS.
RESPOSTA: CONSIDERANDOS AS TEORIAS QUE SÃO 3(FINALISTA, MAXIMALISTA E
FINALISTA TEMPERADA) , A VISÃO DE CONSUMIDOR MUDA CONFORME A
TEORIA MAS A TENDECIA DA JURISPUDENCIA É ADOTAR A TEORIA
FINALISTA TEMPERADA, A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SERÁ
APURADA CASO A CASO.
4) NO ÂMBITO INTERNACIONAL QUAL FOI A RESOLUÇÃO QUE FIXOU DIRETRIZES NO
QUE CONCERNE A DEFESA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES? EXPLIQUE
RESPOSTA: EM 1985, A ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU EDITOU A RESOLUÇÃO N. 39/248
DE 10/04/1985 SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, POSITIVANDO O
PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE NO PLANO INTERNACIONAL, APÓS ESSE
PASSO DA ONU, VÁRIOS PAÍSES PASSARAM A ABORDAR A QUESTÃO DA
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DENTRO DA JURISDIÇÃO INTERNA SEJA
ADAPTANDO OU ELABORANDO SUA LEGISLAÇÃO.
5) NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA QUAIS SÃO OS ARTIGOS QUE ABORDAM
DE ALGUM MODO A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES?
RESPOSTA: LEI NUMERO 8.078 DE 11 DE SET/1990
6) FALE SUCINTAMENTE SOBRE O OBJETO DA RELAÇÃO DE CONSUMO.
RESPOSTA: OBJETO DE CONSUMO RESUME- SE EM QUALQUER BEM MÓVEIS,
IMÓVEIS, MATERIAIS, IMATERIAIS; E DOS SERVIÇOES, ATIVIDADE
REMUNERADA, SEJA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OFERECIDOS PELOS
FORNECEDORES AOS CONSUMIDORES.
7) FORMULE UM CASO QUE SE ENQUADRE CONSUMIDOR COMO DESTINATÁRIO
FINAL E OUTRO EM QUE NÃO SERIA DESTINATÁRIO FINAL:
RESPOSTA: O