Direito de Greve

LEI DE GREVE
A história da humanidade nos revela que o descumprimento legais e contratuais surgiu da mais remota
Antiguidade
A etimologia da palavra greve deriva do francês grève. Os trabalhadores franceses se reuniam na Praça ou
Place de Grève que era um terreno baldio, proveniente da Praça- Place de
Grève, em Paris, na margem do Sena, que passou a ser um lugar de procura de trabalhadores onde os empregadores celebravam os onde os trabalhadores se reuniam reivindicando melhorias nas condições de trabalho e de vida.
Dificilmente outro tema de Direito do
Trabalho tenha apresentado tantas facetas assimétricas e tenham colocado os juristas posições contraditórias.
O fenômeno surgiu na Grécia antiga que nos é trazido pela peça de
Aristófones que se reporta às mulheres helênicas em greve conjugal, para que os maridos acabassem com as guerras.

Dificilmente outro tema de Direito do
Trabalho tenha apresentado tantas facetas assimétricas e tenham colocado os juristas posições contraditórias. O fenômeno surgiu na Grécia antiga que nos é trazido pela peça de
Aristófones que se reporta às mulheres helênicas em greve conjugal, para que os maridos acabassem com as guerras.

No Brasil o surgimento da relação de emprego decorre pela extinção do trabalho escravo em 1888.
Nesse período surge o primeiro dispositivo legal sobre a greve, no
Código Penal de 1890, que tipifica a paralisação do trabalho e seus atos como ilícitos criminais.
A partir da Primeira República deixou de ser um ilícito penal, porém não tolerada, fundamentada na manutenção da ordem pública.
O período de 1930 a 1945 foi contrário às manifestações livres dos movimentos operários .

A Carta Constitucional de 1934, foi omissa quanto ao direito de greve que duraria até o golpe de estado de
1937. Portanto, ignorada no âmbito dos direitos trabalhistas.
A Carta de 1937, determinou a ilegalidade da greve e a orientação normativa de proibição e de