DIREITO CONSTITUCIONAL RESENHAS

1072 palavras 5 páginas
TRACE UMA LINHA COMPARATIVA ENTRE A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO.
A supremacia constitucional se verifica, com a existência da rigidez constitucional, a qual significa, nas lições de JOSÉ AFONSO DA SILVA1, a “imutabilidade da constituição por processos ordinários de elaboração legislativa. rigidez constitucional (Posição Majoritária) fundamento de validade da norma superior sobre a inferior (Kelsen)
Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Podendo ser entendido também como o poder limitado e respeito aos direitos fundamentais.
O constitucionalismo significa, em essência: limitação do poder e supremacia da lei. o constitucionalismo não significa necessariamente existência de Constituição.
Considerações:
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AS CONSTITUIÇÕES MODERNAS SE CARACTERIZAM PELA ADOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS. EXEMPLIFIQUE DISCORRENDO OS EXEMPLOS
A meta central das Constituições modernas, e da Carta de 1988 em particular, pode ser resumida, como na promoção do bem estar

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