Direito civil iii

Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS

Trabalho de Direito Civil
Contratos Aleatório, Comutativo, Paritário e Adesão

Profº : Marcelo Radaelli

Direito Noturno – 4º Semestre

Acadêmicos: Joceli Gerônimo da Silva Dutra RA: 2121204233 Odete Francisco da Silva Cardoso RA: Tereza Souza de Arruda RA: 2135000710
Contratos aleatórios, comutativo, paritário e adesão:

Contratos Aleatórios

Os contratos aleatórios podem ser:

- contratos aleatórios por natureza: contrato bilateral e oneroso em que a prestação está sujeita a um evento futuro e incerto, caracteriza-se pela incerteza, para as duas partes, sobre as vantagens e sacrifícios que dele podem advir.

Exemplos: Contrato de jogo, aposta e seguro para a seguradora, depende, neste caso, de fato eventual

- contratos acidentalmente aleatórios: contrato tipicamente comutativos, como a compra e venda que em razão de certas circunstâncias, tornam-se aleatórios. Estes podem ser de duas espécies:

a) venda de coisas futuras, o risco pode referir-se: à própria existência da coisa e à sua quantidade.
b) venda de coisas existentes, mas expostas a risco.

Os contratos aleatórios são tratados nos arts. 458 a 461 do Código Civil Brasileiro.

Contratos Comutativos

Contrato bilateral e oneroso, de prestações certas e indeterminadas. As partes podem antever as vantagens e os sacrifícios, que geralmente se equivalem, decorrentes de sua celebração, porque não envolvem nenhum risco.
Tem como característica a equivalência das prestações, pois em regra, nos contratos onerosos, cada contratante somente se sujeita a um sacrifício se receber em troca uma vantagem equivalente. Não podendo está vantagem ser objetiva, mas subjetiva existente apenas no espírito dos contraentes, e não necessariamente na realidade, visto que cada qual é juiz de suas conveniências e interesses.

Exemplo: