Direito canônico e direito germânico
656 palavras
3 páginas
Direito Canônico Podemos salientar a importância da Igreja Ocidental na Idade Média, tendo assumido muitas das tarefas publicas, sociais e morais do antigo império romano. Foi ela a responsável, desde o inicio, pela fixação de um conceito de direito, calcado na ética social e, sobretudo na ética cristã. Nessa fundamentação ética, vale salientar a influencia grega, principalmente platônica, de grande influencia à teologia. Sendo assim, vemos uma grande primazia do direito canônico na Europa, principalmente por seu caráter unitário sua predominância escrita, uma grande supremacia na regulação do direito privado. O direito canônico teve uma importância crucial na formação e manutenção das instituições e da cultura jurídica ocidental. Toda a reorganização da vida jurídica européia, com o desenvolvimento das cortes, dos tribunais, e das jurisdições tem influencia do direito da Igreja. Segundo Gilissen (2003, p. 134 e 135), vários fatores ressaltaram a importância desse direito para o medievo: o caráter ecumênico da Igreja, a dominação sobre certos remos do direito privado, o fato de ser o único direito escrito, durante a maior parte de idade média, constituindo-se numa ciência do direito canônico, exercendo influencia na formulação e desenvolvimento deste direito laico. Em termos de características, percebemos a uniformização, centralização de poder, e o reconhecimento de um sistema de recursos. No que se refere às regras processuais, podemos perceber um processo de formalização e racionalização, faz processuais organizadas com clareza, investigações e provas devendo conduzir a um convencimento do juiz, abolição das provas irracionais, mas também um processo de perda de celeridade, instaurando-se as praticas dilatórias e a formalização de atos e processos (LOPES, 2003, p. 105).
Além disso, o direito canônico estabelece regras de competência baseadas na pessoa e na matéria especialmente na época de seu apogeu, dos séculos X a XVI. Quanto as limitações