Dimensão simbólica do direito unb.

A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos
Luís Roberto Cardoso de Oliveira
Universidade de Brasília

RESUMO: O artigo procura discutir a contribuição da perspectiva antropológica para a análise de conflitos, contrastando a ênfase da Antropologia na pesquisa empírica com a orientação predominantemente doutrinária que caracteriza o
Direito. Dialogando com textos de repercussão significativa na Antropologia do
Direito, o artigo realça a importância da dimensão simbólica dos direitos, caracterizada como aspecto central do universo empírico investigado, e sem a qual demandas por direitos, acordos e decisões judiciais não podem ser adequadamente compreendidos. PALAVRAS-CHAVE: Antropologia do Direito, etnografia, conflitos, ideias de justiça, equidade.

Desde a contribuição inicial de Kant de Lima sobre as perspectivas para a Antropologia do Direito no Brasil (1983), a disciplina tem ampliado sistematicamente sua participação nas atividades de ensino e pesquisa em nossas universidades, inclusive no que concerne à interlocução com o Direito. Neste sentido é sempre estimulante cultivar o diálogo com pesquisadores que têm se dedicado ao tema, dirigindo seus interesses de pesquisa e sensibilidade antropológica para o campo do direito, da justiça e da cidadania. A propósito, trata-se de um campo em que o debate

Luís Roberto Cardoso de Oliveira. A dimensão simbólica dos direitos...

interdisciplinar é particularmente interessante, em vista da singularidade do Direito como disciplina, de uma maneira geral, e pela distância que a formação jurídica no Brasil mantém com relação ao mundo empírico ou à perspectiva etnográfica, que está no coração da Antropologia.
Inicialmente, tive alguma dúvida sobre qual seria a alternativa mais adequada para articular minha contribuição ao debate nesta ocasião, e acabei optando por enfocar um tema bem expresso no título do artigo:
“A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos”. 1 A