Deuteronômio

Universidade de Taubaté-UNITAU Departamento de Ciências Jurídicas História do Direito

As regras do Deuteronômio e sua comparação com as leis encontradas no ordenamento Jurídico brasileiro

Taubaté, 01 de abril de 2014 Marilia Clemente Ferreira Ramos de Aguiar- 1°E Universidade de Taubaté-UNITAU. Introdução
Encontra-se no Deuteronômio, mais especificamente, no Decálogo onde relata primeiramente que Moises convocou todo o Israel e disse-lhe Escuta Israel, as leis e os preceitos que hoje te faço ouvir; aprende-os e põe-nos em pratica, repetindo assim, o que Deus havia lhe passado no dia do Monte Sinai. Nota-se que algumas dessas normas estão presentes no ordenamento jurídico brasileiro, aquelas que se referem ao homicídio, rapto, falso testemunho, e a cobiça (que naquele momento era considerado crime).

Conclusão

O Direito propõe-se a uma finalidade, que deve ser alcançada pela sociedade. Esta passa a obedecer às normas, se adaptando a elas (atualmente o Direito também deve se adequar à sociedade). Essa era a finalidade que Deus pretendia - Orientar a sociedade a seguir um caminho, que estava previsto nos Dez Mandamentos. Portanto, não podemos contestar que o Decálogo é um importante “conjunto de preceitos ditados por Deus a Moises e destinados a reger as relações de um aglomerado de pessoas de raças, culturas, línguas e religiões diferentes”.

Bibliografia