DESVIO DE VERBAS NA SA DE P BLICA DO BRASIL
A palavra “Desvio” tem sido muito utilizada para expressar a corrupção dos órgãos públicos em nosso Estado. Nesse texto iremos mostrar alguns mecanismos utilizados para que esses desvios se concretizem, deixando desvalidos (a) principalmente a população que necessita do sistema público de saúde (SUS), podendo pagar inclusive com a própria vida, devido a má gestão do dinheiro público. O dinheiro desviado não é pouco. Só em 2012, o Ministério da Saúde consumiu R$ 26 bilhões do orçamento federal. No Paraná, os gastos do estado com a área também ficam na casa dos bilhões – R$ 2,8 bi, no total. Na mesma escala milionária das despesas parecem estar os desvios na área. São muitos os casos de mau uso do dinheiro da saúde detectados pelos tribunais de contas, corregedorias e demais órgãos de controle. Mas há quatro tipos de fraudes que são as mais corriqueiras: superfaturamento de medicamentos e equipamentos médicos, licitações direcionadas, maquiagem na prestação de contas e cobrança de serviços indevidos ou que não foram realmente prestados.
INFÓGRAFO: Veja como funcionam alguns dos esquemas de desvios de verbas:
Um dos meios mais comuns de se obter vantagens ilícitas em cima do sistema de saúde são as parcerias entre o agente público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Normalmente, essas organizações cobram taxas de administração, o que é proibido. Isso foi o que ocorreu em Juranda, na região central do estado. No fim do ano passado, o Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) determinou que a Oscip Instituto Corpore devolva R$ 129 mil aos cofres públicos. O valor deveria ter sido aplicado em ações de saúde, mas foi utilizado pela organização para cobrir despesas administrativas e de provisões.
Além dessa cobrança indevida de taxas de administração, também há casos de superfaturamento e pagamentos por serviços não executados. Parte disso, de acordo com a experiência de auditores do