Despesas pde

TIPOS DE DESPESA:
Os recursos transferidos para as escolas beneficiárias destinam-se a DESPESAS DE CUSTEIO: MANUTENÇÃO/CONSUMO E DESPESA DE CAPITAL: MATERIAIS PERMANENTES.
 DESPESAS DE CUSTEIO - MANUTENÇÃO/CONSUMO: Compreendem a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços para o funcionamento e manutenção das atividades da escola. Os materiais de consumo são materiais que, em razão de seu uso corrente, perdem sua identidade física ou tem sua utilização limitada há dois anos.
 DESPESAS DE CAPITAL - MATERIAIS PERMANENTES: São bens adquiridos que em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física e tem durabilidade superior a 2 (dois) anos, como exemplo, destacamos a aquisição de mobiliários, equipamentos, máquinas, etc. A guarda e a conservação do material permanente são de inteira responsabilidade da escola beneficiada. Para incorporação dos bens ao patrimônio da escola, a Secretaria Municipal de Educação responsabiliza-se pelos procedimentos para que sejam efetuados os tombamentos. Para isso, cada UEx deverá encaminhar à PMF/SME uma cópia das notas fiscais dos materiais permanentes e do Termo de Doação.
Relação de materiais de CONSUMO E PERMANENTE, conforme Portaria Nº
448, de 13 de setembro de 2002 da (SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL).

 DESPESAS DE CUSTEIO - MANUTENÇÃO/CONSUMO
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO apitos, bolas, bonés, brinquedos educativos, camisas de malha, cordas, esteiras, joelheiras, luvas, raquetes, redes para prática de esportes, tatame de
EVA, tornozeleiras, quimonos e afins.
MATERIAL DE EXPEDIENTE agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, arquivo para disquete, bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, fita para