Desenvolvimento sustentável e o pac
O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu em 1987, em relatório da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, das Nações Unidas. Significa suprir as necessidades da geração atual de forma a não prejudicar as gerações futuras a alcançarem as suas necessidades.
A discussão gerada por ambientalistas, políticos e sociedade civil em geral sobre esse tópico se concretizou em duas instâncias: a Agenda 21, advinda da Rio92 e atualizada periodicamente, e as Metas do Milênio, de 2000.
A Agenda 21 aglutinou os princípios, metas e objetivos de mais de uma centena de nações reunidas no Rio de Janeiro em 1992, para discutir temas relacionados ao meio ambiente. Este documento já foi atualizado algumas vezes, além de ter estimulado a pactuação e consolidação de documentos locais em diversos países, inclusive no Brasil.
Já as Metas de Desenvolvimento do Milênio versam, não só sobre o meio ambiente, mas também propõem metas para a saúde, educação e desenvolvimento econômico, entre outros itens. Elas serão atualizadas em 2015, quando um novo documento será construído, incluindo os resultados nos indicadores propostos em 2000 e novas metas a serem alcançadas de 2015 a 2020.
No Brasil, o meio ambiente constituiu uma das linhas de ação da primeira versão do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC –, que vigorou de 2007 a 2010. Outras linhas de ação do plano foram infraestrutura, estímulo ao crédito, desoneração tributária e reforma fiscal. Seu grande objetivo é promover o desenvolvimento econômico acelerado e estimular setores estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A segunda versão do plano, iniciada em 2011, envolverá até 2014 mais de 1 trilhão de reais em programas como o Minha Casa, Minha Vida, Cidade Melhor e Comunidade Cidadã, e ainda investimentos em transportes e energia.
Embora o PAC tenha estimulado até agora poucas estratégias de desenvolvimento sustentável, a presidente