Desenvolvimento Sustent Vel

Pergunta 1
1 em 1 pontos

A Constituição Federal de 1988 traz ainda os direitos fundamentais, que são considerados indispensáveis. E, nesta Constituição, temos na terceira geração os direitos difusos e coletivos, em sua definição:

Resposta Selecionada:
b.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Pergunta 2
1 em 1 pontos

“Esta licença estabelece condições, restrições, exigências e medidas de controle ambiental que deverão ser seguidas pelo empreendedor”. A que etapa do Licenciamento Ambiental estamos nos referindo?

Resposta Selecionada:
d.
Licença de operação.

Pergunta 3
1 em 1 pontos

O Poder Público abrange o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, independentes e harmônicos entre si, como disposto no art. 2º da Lei Fundamental. Na proteção ambiental cada um dos poderes tem seu papel. Sobre esses é verdadeiro que:

Resposta Selecionada:
b.
Ao Executivo cabem as tarefas de licenciamento. Ao Legislativo compete a elaboração de leis, ao Judiciário compete a revisão de todos os atos administrativos praticados pelo Executivo que tenham repercussão sobre o meio ambiente.

Pergunta 4
1 em 1 pontos

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente em seu artigo 3º, inciso I, diz:
I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.
Existe uma falha nesta lei? Qual é?

Resposta Selecionada:
d.
Existe, as variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.

Pergunta 5
1 em 1 pontos

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do Licenciamento Ambiental?

Resposta Selecionada:
b.
Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o Município é o responsável.

Pergunta 6
1 em 1