2Ativos Biol Gicos

Ativo Biológico e Produto Agrícola

O objetivo deste pronunciamento é especificar o reconhecimento contábil e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Produto agrícola é o produto colhido de ativo biológico da entidade. Ativo biológico compreende a um animal ou planta, vivos, que produz produto agrícola. Transformação biológica envolve o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativas e quantitativas no ativo biológico.
O CPC 29 deve ser aplicado para contabilizar os seguintes itens relacionados com as atividades agrícolas:

1. Ativos biológicos;
2. Produção agrícola no ponto de colheita;
3. Subvenções governamentais previstas nos itens 34 e 35.

Este Pronunciamento deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade. Após esse momento, o CPC 16 – Estoques, ou outro Pronunciamento Técnico mais adequado, deve ser aplicado. Portanto, este Pronunciamento não trata do processamento dos produtos agrícolas após a colheita, mesmo que seu processamento possa ser extensão lógica e natural da atividade agrícola, e os eventos possam ter similaridades.

Exemplos de ativos biológicos, produto agrícola e produtos resultantes do processamento depois da colheita:

Ativos biológicos
Produto agrícola
Produtos resultantes do processamento após a colheita
Carneiros
Lã
Fio, tapete
Árvores de uma plantação
Madeira
Madeira serrada, celulose

Portanto, a partir do momento que cessa ou termina a vida, o ativo passa a ser considerado produto agrícola, em seguida, passa a ser produto resultante do processamento depois da colheita.

A entidade deve reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola quando e somente quando: (a) controla o ativo como resultado de eventos passados, (b) benefício econômicos futuros serão advindos para a entidade e (c) valor justo ou custo do ativo puder ser