DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: PAPEL DO DIRETOR FRENTE AO PDDE

DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO: PAPEL DO DIRETOR FRENTE AO PDDE
RESUMO
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Assim, foi feito um estudo sobre o PDDE, bem como a sua concepção de autonomia financeira e o papel do gestor escolar no gerenciamento desses recursos.
INTRODUÇÃO
Mantendo a ordem desejada e propagando a ideia ilusória de possibilidade da construção da escola que queremos, várias políticas criadas e recriadas através de programas transferem atribuições importantes para os gestores.
Em contrapartida, a propagada maior autonomia dada às escolas pauta-se em mecanismos rígidos de fiscalização e, principalmente, em resultados. Dessa forma, este trabalho tem o objetivo de compreender as formas assumidas no processo de descentralização do financiamento do ensino fundamental através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), analisando a sua concepção de autonomia financeira e o papel do gestor no gerenciamento dos recursos deste programa.

DESENVOLVIMENTO
Denominado de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE) até 1998, o Programa Dinheiro Direto na Escola, segundo o sítio da internet do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), presta assistência financeira de forma suplementar a todas as escolas públicas de Educação básica (estaduais, municipais e do Distrito Federal) e às escolas privadas de Educação especial mantidos por entidades sem fins lucrativos.
Constituindo parte de ações governamental e criada pelo Governo Federal, através do FNDE, mostra-se que o PDDE repassa anualmente determinada quantia