DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CURSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
NEIDA TEREZINHA MACHADO BARBOSA
DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL
Rio de Janeiro
2012

DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: ALTERNATIVAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL
Artigo apresentado no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da UNIRIO como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal.
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Roberto Vianna da Silva – Orientador UNIRIO
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Rio de Janeiro, 2 de junho de 2012

AGRADECIMENTO
A Deus por estar sempre presente em minha vida.
Aos meus filhos Filipe e Leonardo pela paciência e apoio, ao meu marido Agnaldo pela dedicação, auxílio e incentivo que possibilitaram estar na etapa final deste ciclo em minha vida.
Aos professores tutores da UNIRIO, em especial ao meu orientador professor Roberto Vianna da Silva que foram presenças importantes no desenvolvimento e conclusão deste curso.

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo discutir a dinâmica de descentralização das políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento econômico-social, processo este que teve lugar especialmente a partir da reestruturação produtiva do capitalismo em curso nas últimas décadas. O advento da acumulação flexível – e a conseqüente relocalização industrial desencadeada no seu rastro – engendrou um novo papel para o território (o local, o regional), atualmente muito mais exposto às turbulências da competição no mercado mundial. Para este estudo, a pesquisa realizada foi de natureza bibliográfica e exploratória. No primeiro aspecto, buscou-se identificar no campo da produção científica das áreas de Ciências Sociais e