desarmamento tarifario

IMPLICAÇÕES DO PROTOCOLO COMERCIAL DA SADC
PARA A FAMÍLIA CAMPONESA DE MOÇAMBIQUE

Estudo Realizado na Província de Manica para a União Nacional de Camponeses (UNAC)

por
Carlos Nuno Castel-Branco1

Versão Final
(Janeiro de 2005)

Índice
1. Introdução
2
1.1. Objectivos do estudo
2
1.2. Metodologia
2
1.2.1. Conceptualização e generalização da metodologia do estudo
2
1.2.2. Pressupostos da metodologia
6
1.2.3. Acesso a informação e trabalho de campo
10
1.3. Estrutura do relatório
13
2. Argumentos principais do relatório
14
3. Protocolo comercial da SADC
25
4. Mecanismos económicos de impacto
27
4.1. Introdução
27
4.2. Mercados de excedentes agrícolas
27
4.3. Mercados de factores de produção
42
4.4. Mercados de trabalho
44
5. Organização dos camponeses
47
5.1. Introdução
47
5.2. Associações
47
5.3. Organizações coordenadoras: UCAMA e UDCs
50
6. Conclusões
55
Anexos
59
Entidades e indivíduos consultados
59
Referências
62
Termos de referência
65
1. Introdução
1.1. Objectivos do estudo
O presente estudo foi encomendado pela União Nacional de Camponeses de Moçambique (UNAC), tendo em vista o alcance dos seguintes objectivos:
1) Avaliar o impacto dos processos de liberalização em curso no quadro da implementação do protocolo comercial da SADC nas perspectivas de desenvolvimento e de vida dos camponeses;
2) Sugerir medidas de estratégia e política na sequência da avaliação mencionada no número anterior;
3) Desenvolver uma metodologia de avaliação de impacto social de estratégias e políticas comerciais que possa ser adoptada, aplicada e desenvolvida pela UNAC.

1.2. Metodologia
1.2.1. Conceptualização e generalização da metodologia de estudo
O alcance dos dois primeiros objectivos do estudo, mencionados no ponto anterior, requeria uma metodologia assente nos seguintes quatro aspectos:
1) Compreender as dinâmicas e dimensão dos processos de liberalização comercial determinados pelo