Denúncia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu agente, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA ofertar a presente
DENÚNCIA
em face de:
Rita Maria da Silva, brasileira, natural de Rio Grande-RS, solteira, desempregada, nascida aos 18/06/1980, filha de Joaquim da Silva e Cláudia Maria, portador da carteira de identidade nº 1234567890, residente na Rua da Pilantragem, nº 171, Bairro da Zoeira, nesta cidade, ante a prática de atos delituosos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Consta dos autos de inquérito policial, em anexo, que a denunciada, em data de 03 de março de 2011, por volta de 23 horas, na loja SM conveniências, localizada na Rua da Várzea, nº 479, após o encerramento das atividades laborais da vítima e aproveitando um acesso não vigiado por esta, adentrou e subtraiu, para si, objetos de valor e certa quantia em dinheiro, momento em que Rita, por um descuido, acabou por derrubar alguns itens que consequentemente alertaram a vítima, a qual reagiu e travou intensa luta corporal. No entanto, em razão da violência suportada, Silas acabou inconsciente devido os golpes desferidos com uma garrafa em sua cabeça.
Anulada a capacidade de resistência da vítima, recolheu a acusada Rita pertences pessoais de Silas, um laptop e uma garrafa de vinho que se encontravam sobre o balcão da loja, logo após, empreendeu fuga antes da chegada da polícia.
A esposa da vítima, Monalisa, estranhando o adiantado da hora e o não retorno de Silas, decidiu dirigir-se até o estabelecimento, encontrando-o já sem vida e acionando uma guarnição da polícia militar, que após policiamento ostensivo localizou Rita há poucas quadras do bar, tentando vender os objetos, reconhecidamente, subtraídos de Silas.
DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS