Democracia, direitos e políticas públicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
DISCIPLINA – DEMOCRACIA, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
ANTÔNIO DE PÁDUA DE FREITAS ARAUJO

FORTALEZA-2010

INTRODUÇÃO

Para realizar esse trabalho de recuperação da disciplina de Democracia, direitos e políticas publicas escolhi dois textos, o primeiro “Diversidade em processo: as políticas públicas em perspectiva”, escrito por Eduardo Salomão Condé, sociólogo e professor da UFJF e da UNICAMP. Também escolhi o texto “Relações Federativas nas Políticas Sociais” da também socióloga e professora da UNESP e da UNICAMP, Marta Arreteche, texto esse publicado pela UNICAMP em 2002.
No texto “Diversidade em processo: as políticas públicas em perspectiva”, Condé conceitua o que são as políticas públicas e estabelece o campo de estudos destas políticas, os limites e as ciências que estudam tais políticas, ele divide o texto em três partes: na seção um o autor procura constituir uma visão panorâmica do campo e nela que encontraremos as questões conceituais, na seção dois o autor procura estabelecer indicações para introduzir o campo, nesta seção encontraremos as diversas perspectivas teóricas e na seção três o autor busca balizar questões de interesses gerais e mostrar as diferentes fases das políticas públicas.
O segundo texto “Relações Federativas nas Políticas Sociais”, de Marta Arreteche, a autora passa a trabalhar dois conceitos básicos para a compreensão das políticas públicas na atualidade, ela faz um histórico a respeito da reconstituição histórica do federalismo no Brasil, pós-ditadura, fazendo relação este fato com o do surgimento das políticas públicas, enquanto processo de descentralização das políticas sociais, estabelece também comparativos entre estados unitários e federativos e entre estados federativos e suas respectivas relações com os diversos atores da sociedade, e rebusca a história