Delinquência

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

Marya Lemes de Oliveira

PORTFÓLIO INDIVIDUAL

Várzea Grande
2011

MARYA LEMES DE OLIVEIRA

PORTFÓLIO INDIVIDUAL

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual.

Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton lima, Rosane.

Várzea Grande
2011

INTRODUÇÃO
A realidade do Brasil infelizmente é alarmante quando se fala em violência, não da para negar e nem como disfarçar, somos um país de muitas diversidades em todas as áreas, isso não é diferente quando se fala em classe social, e a violência não esta se importando com a classe social, ela tem se apresentado em todo o nosso povo, configura–se em uma forma mais acentuada, nas favelas periféricas, fruto de uma migração desordenada, contribuindo para a precariedade da vida de seus habitantes, aumentando significativamente a delinquência juvenil.

Desenvolvimento
A delinquência, por sua vez, que tenha como protagonista um adolescente, vem ampliando seus limites, sem a mínima possibilidade de um ponto de estancamento, merecendo tratamento diferenciado em relação às infrações praticadas por agentes capazes e imputáveis, pelo fato de que o menor de dezoito anos ainda não possui entendimento suficientemente desenvolvido para entender as consequências que seu ato poderá causar, uma vez que é uma pessoa em estágio de formação física e psíquica, conforme dispõe a Lei n° 8.069/90.
A terminologia “ato infracional” que se utiliza no Estatuto da criança e do Adolescente para atribuir o fato praticado pelos adolescentes, embora enquadrável como crime ou contravenção na esfera penal; só pela questão de sua idade, não se qualifica desta forma. Desta forma para os jovens menores de dezoito anos o seus atos infracionais