Defesa civil como sistema

VII SENABOM Seminário Nacional de Bombeiros A EVOLUÇÃO DA DEFESA CIVIL COMO SISTEMA
CEL BM SÉRGIO SIMÕES

SUMÁRIO
FUNDAMENTOS LEGAIS; CICLOS EVOLUTIVOS; A ESTRUTURA ATUAL DA SEDEC-RJ; PROGRAMA COMUNITÁRIA e INTERFERÊNCIAS SISTEMA. POLÍTICAS NO DE PROTEÇÃO

FUNDAMENTOS LEGAIS CONSTITUIÇÃO DE 1891

TÍTULO DA ORGANIZAÇÃO FEDERAL Artigo 5° - Incumbe a cada Estado prover, expensas próprias, as necessidades de seu governo e administração: a União, porém, prestará socorros ao Estado que, em caso de calamidade pública, os solicitar.

FUNDAMENTOS LEGAIS CONSTITUIÇÃO DE 1934
T ÍTULO I- DA ORGANIZAÇÃO FEDERAL IORGANIZAÇ CAPÍ CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DISPOSIÇ Artigo 5° - Compete, privativamente a União: 5° XV — Organizar defesa permanente contra os efeitos da seca nos Estados do Norte; Norte; Artigo 7º 7º II — Prover as expensas próprias, as necessidades pró de sua administraç ão, devendo, poré m, a União administraç poré prestar socorros aos Estados que, em caso de calamidade pública, os solicitar. pú

FUNDAMENTOS LEGAIS DECRETO-LEI Nº 4098, DE 6 DE FEV 1942.

NECESSÁ ! DEFINE, COMO ENCARGOS NECESSÁRIOS À DEFESA DA PÁTRIA, OS SERVIÇ OS DE DEFESA PÁ SERVIÇ PASSIVA ANTI- AÉREA ANTI-

1• CICLO EVOLUTIVO (1942 – 1946)
DEC. LEI N• 4.098 DEFESA PASSIVA ANTIAÉREA 6 FEV 1942 CAMPA NHAS DE ESCLARECIM ENTO •Revistas, jornais, rádios e filmes; DEC. LEI N• 9.370 EXTINGUE O SERVIÇO DE DEFESA CIVIL 17 JUN 1946

DEC. LEI N• 4.624 SERVIÇO DE DEFESA PASSIVA ANTIAÉREA 26 AGO 1942

D E F E S A C I V I L
DEC. LEI N• 4.800 ENSINO DE DEFESA PASSIVA 6 OUT 1942

• MEDIDAS ESTRUTURAIS E NÃ O- ESTRUTURAIS DE PROT EÇÃ O

DEC. LEI N• 5.861 CRIA O SERVIÇO DE DEFESA CIVIL 30 SET 1943

•PROT EÇÃ O DAS POPULÃÇÕES •Receber instruções; • Recolher-se a abrigos; • Atender aos alarmes e • Possuir os meios de defesa individual.

•Organização Sistêmica •União; •Estados; •MUNICÍPIOS E •Serviços Privados.

JANEIRO DE 1966

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IMPROVISO DAS AÇÕES DE