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1 CASO

1>letra A
2> a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?
RESPOSTA: Assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna
b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?
RESPOSTA: Assegurar direitos e deveres, permissões e proibições dos indivíduos e instituições, garantindo o CONTROLE social e a HARMONIA social
2 CASO
1> a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? R: Sim , porem não possa se encontrar nenhuma sanção pois ela não esta “expondo” nada aos olhos de quem passa ou mora naquela região b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? R: Não ,como no caso anterior ,não possa se encontrar nenhuma sanção pois ela não esta “expondo” nada aos olhos de quem passa ou mora naquela região. c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. R: Sim , moral porque ela fere o que e considerado os “bons costumes” mas juridicamente ela não esta cometendo nada que seja relacionado a crime.
2> a) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro são normas de conduta? Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas? R: Toda religião tem como base suas normas de contuda sobre o que e “certo e errado” e o medico possui a sua norma que foi prestada em seu juramento como medico que seria o de salvar vidas. b) Caso a família de Aninha desejasse descumprir a norma