DA OCUPAÇÃO

DA OCUPAÇÃO

Ocupação é o modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de uma coisa sem dono, com intenção de se tornar seu proprietário. Assim, a pessoa que adquire um bem que não pertence a qualquer pessoa (res nullius), o faz de forma originaria, por meio da ocupação. Ainda pode ser objeto de corrupção a coisa abandonada por alguém, em virtude da derrelição (res derelictae). É importante lembrar que o abandono não se presume, devendo resultar claramente da vontade do proprietário de se despojar do que lhe pertence, ou seja, é importante analisar o fato concreto para saber se o proprietário quis realmente se desfazer do objeto.
Como esclarece Orlando Gomes, a coisa abandonada (res derelictae) não se confunde com a coisa perdida (res perdita), pois “Quem perde uma coisa não perde a sua propriedade; privado estará, enquanto não a encontrar, de exercer o domínio, mas, nem por isso, a coisa deixará de ter dono. Ocupação, portanto, só se realiza de coisa abandonada, nunca de coisa perdida.
A ocupação está presente nos casos envolvendo a caça e a pesca, nos termos do que prevê a Lei 5.197/1967 e a Lei 11.959/2009.

DO ACHADO DO TESOURO

O art. 1.264, do CC conceitua o tesouro como sendo o deposito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória.
Achado o deposito, se alguém provar ser seu proprietário, deixará de ser considerado tesouro. Se quem encontrar o tesouro for o dono do terreno, a ele pertencerá por inteiro. Se quem encontrar for empregado do dono prédio, mandado em busca de tesouro, este, uma vez achado, pertencerá ao dono prédio. Se encontrado por alguém, empregado ou não, casualmente, será dividido por igual entre o descobridor e o dono do prédio. Se o descobridor for pessoa não autorizada pelo dono do prédio, a este pertencerá por inteiro o tesouro. Se o descobridor estava propositadamente procurando o tesouro em terreno alheio sem autorização, não terá direito a nada.

DA TRADIÇÃO
A tradição é a entrega da