DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, FIANÇA OU DEPÓSITO EM MANDADO DE SEGURANÇA E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP -

Curso de Especialização

Direito Público

DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, FIANÇA OU DEPÓSITO EM MANDADO DE SEGURANÇA E A DISCRICIONARIEDADE
DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO

Aparecida da Costa Aquino Batista de Moura

GOIÂNIA / GOIÁS novembro/2010 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA

DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, FIANÇA OU DEPÓSITO EM MANDADO DE SEGURANÇA E A DISCRICIONARIEDADE
DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO

Artigo Científico apresentado a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Público.

Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Fenelon Santos Filho

GOIÂNIA / GOIÁS novembro/2010

APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA

DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, FIANÇA OU DEPÓSITO EM MANDADO DE SEGURANÇA E A DISCRICIONARIEDADE
DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO

Artigo Científico apresentado a Coordenação Geral do Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Público.

Data da Aprovação _____/_____/____.

Orientador

_______________________________ Prof. Dr. Ronaldo Fenelon Santos Filho

Examinadores:

_______________________________

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GOIÂNIA / GOIÁS novembro/2010 DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO, FIANÇA OU DEPÓSITO EM MANDADO DE SEGURANÇA E A DISCRICIONARIEDADE
DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO

Primeiramente agradeço ao meu orientador professor doutor Ronaldo, desprovida de palavras que possam fielmente retratar minha gratidão. Decorre de minha alma o desejo