Código de Nuremberg

O Código de Nuremberg é um conjunto de princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos, sendo considerado como uma das conseqüências dos Processos de Guerra de Nuremberg, ocorridos no fim da Segunda Guerra Mundial. Durante o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, foram perpetradas as mais tristes torturas já registradas na história mundial, produzindo as mais vergonhosas e abjetas chagas para toda a coletividade, principalmente quando se verifica o emprego de seres humanos reduzidos a condição de “cobaias” pelos médicos nazistas. A partir desta perspectiva, o presente artigo adota como pilar fundamental a necessidade de discorrer acerca do Código de Nuremberg, documento internacional que consagra em seu bojo princípios éticos de experimentação com seres humanos, traçando, para tanto, um liame com os elementos que lhe contribuíram com o substrato de confecção. Nesta toada, igualmente, o presente visará explicitar, de modo objetivo, a singular importância do referido diploma para a comunidade científica, ao tempo em que destaca todo o ideário proveniente dos princípios constantes de sua redação.
O Código de Nuremberg determinava que os experimentos tivessem que apresentar resultados vantajosos que não pudessem ser alcançados por outros métodos. Além disso, exigia a realização da experimentação em animais antes de ser feita em humanos; que os sujeitos da pesquisa tivessem as informações essenciais do desenvolvimento desta; que houvesse consentimento voluntário da participação na pesquisa e a não indução à participação; que o sofrimento deveria ser evitado, o risco minimizado e, na possibilidade de morte, o projeto não deveria ser realizado.O Código de Nuremberg é um conjunto de princípios éticos que regem a pesquisa com seres humanos, sendo considerado como uma das conseqüências dos Processos de Guerra de Nuremberg, ocorridos no fim da Segunda Guerra Mundial. Durante o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, foram perpetradas as mais tristes torturas já