Custos

17.8.2 - Avaliação de Estoque Com Base em Sistema de Custo Integrado e Coordenado
A empresa que mantiver sistema de contabilidade de custos, integrado com o restante da escrituração, poderá utilizar os custos apurados contabilmente para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados, para fins de apuração do imposto.
Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele:
a) apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação); b) que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;
c) apoiado em livros auxiliares, ou fichas, ou formulários contínuos, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal;
d) que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do exercício segundo os custos efetivamente incorridos. 17.8.3 - Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos Acabados e em Elaboração
Caso a escrituração do contribuinte não atenda os requisitos mencionados no tópico anterior, ou seja, não haja integração e coordenação da contabilidade de custos com o resto da escrituração, os estoques deverão ser avaliados (art. 296 do RIR/99):
I - Produtos em Elaboração:
a) por uma vez e meia (150%) o maior custo das matérias-primas adquiridas no período-base (sem ICMS/IPI quando recuperáveis); b) 80% (oitenta por cento) do valor dos produtos acabados, determinado segundo o critério do item II;
II - Produtos Acabados:
70% (setenta por cento) do maior preço de venda do período-base, sem inclusão do IPI, mas com ICMS incluso (PN CST nº 14/81).
A utilização desse critério apresenta grandes distorções na apuração do resultado, uma vez que a percentagem de 70% é bastante elevada e, nesse caso, supervaloriza o estoque de materiais