Custos

ABCustos Associação Brasileira de Custos - Vol. V n° 3 - set/dez 2010

ISSN 1980-4814

Gestão de Custos no Setor Governamental: Experiência numa Secretaria
Municipal de Educação
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Antonio L. Martinez
Professor da Fucape Business School, ES
Av. Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, CEP 29075-505, Vitória-ES [e-mail] Emilio Maltez Alves Filho
Professor da Universidade do Estado da Bahia, BA
Rodovia BA 512, CEP 42810-440, Camaçari, BA [e-mail] Este artigo discorre sobre o desenvolvimento de um modelo conceitual de custos para o Setor Público.
O caso concreto analisado é o da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMEC/SSA). A Lei de
Responsabilidade Fiscal, particularmente o art. 50, §3º, prescreve a necessidade do controle de custos no setor público, demandando por conseqüência a busca de soluções compatíveis para a área pública.
A partir de estudos e pesquisas in loco, este trabalho apresenta e discute uma solução proposta para a
SMEC/SSA. A despeito de peculiaridades no modus operandi da área pública, notadamente a flutuante cultura organizacional, procurou-se identificar as premissas mais relevantes para montagem de um sistema de acumulação de custos, chegando ao custo por escola e custo por aluno. A construção desse sistema de custos buscou atender às necessidades de avaliação, acompanhamento e controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Foi priorizado o desenvolvimento de um modelo geral e flexível, que possa ser aperfeiçoado gradativamente de acordo com a evolução da dinâmica cultural, organizacional e tecnológica do ente público.

Palavras-chave: Sistema de custos. Contabilidade governamental. Controle de custos.

Cost Management in Government: A View into the Municipal Department of
Education

This paper discusses the development of a conceptual cost model for the Public Sector. The case analyzed is the Municipal Department of