Custo social dos Transtornos Mentais no Brasil: análise dos benefícios de auxílio doença previdenciários concedidos pelo INSS de 2008 a 2011

Custo social dos Transtornos Mentais no Brasil: análise dos benefícios de auxílio doença previdenciários concedidos pelo INSS de 2008 a 2011

Introdução: Estudos que avaliam os custos sociais dos transtornos mentais no Brasil são escasos. No entanto, são de grande importância para a avaliação e reorientação do custo-efetividade das ações de prevenção e de asistência desenvolvidas. Objetivos: Descrever e analisar as tendências temporais de benefícios de Auxílio-Doença Previdenciário por Transtornos Mentais (ADPTM) concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2008 a 2011. Avaliar o impacto do custo de ADTM no global de benefícios concedidos a todas as doenças, e em relação ao orçamento anual do INSS e ao PIB. Avaliar, ainda, a concessão de ADTM por grupo diagnóstico. Métodos: Os dados analisados foram extraídos do site da Previdência Social e do IBGE. As variáveis ADPTM foram estratificadas por grupos diagnósticos de transtornos mentais da CID-10. Os ADPTM foram avaliados em relação aos valores anuais de auxílios-doença concedidos pelo INSS, PIB e número de contribuintes para o INSS. Resultados: De 2008 a 2011, foram concedidos 1.806.727 a 2.022.613 auxílios-doença, com um incremento médio de 5% ao ano. O custo médio dos benefícios variou de R$711 a R$827 (aumentando 14,6% de 2008-2010). Do total da população dos contribuintes para o INSS, uma média de 4,56% utilizaram o benefício no período. Em relação ao PIB, o gasto com auxílio-doença não apresentou variações significativas no período, representando 0,04%. Os ADTMs variaram de 11-17,6% em relação ao total de auxílios concedidos para todas as doenças. O custo dos ADPTM foi de R$ 140.776.979 em 2008, com um aumento de 51,7% até 2010, representando um aumento de 34% em relação ao PIB. Do total de ADPTM concedidos em 2011, 58,43% foi destinado a portadores de transtornos do humor (TH), 21,9% transtornos de ansiedade (TA), 21,4% uso de álcool e outras drogas (AD) e 5,5% psicoses, com pouca