curso anvisa

HIGIENE E SANITIZAÇÃO NA INDUSTRIA DE VEGETAIS

Profa. Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz
UFSC-CTC-EQA
E-mail: [e-mail]

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HIGIENE E SANITIZAÇÃO NA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS: VEGETAS
INTRODUÇÃO

FOOD SAFETY

PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
PERIGO
LEGISLAÇÃO

DANOS

LEGISLAÇÃO
Título:
Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 ementa: Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências
Resoluções
CNNPA/MS 33/77: Princípios gerais da higienização
Portaria MS 1428/93: APPCC  Insp. Sanitária Manipulação
Alimentos
Portaria SVS/MS 326/97
Condições higiênico-sanitárias e BPF
Portaria MAA 368/97
Condições higiênico-sanitárias e BPF
Elaboração/industrialização de alimentos
RDC/ANVISA 275/2002
POP  MANIPULADORES/INDUSTRIA ALIMENTOS

LEGISLAÇÃO PARA PRODUTOS QUÍMICOS
REGISTROS DE PRODUTOS SANEANTES/DETERGENTES
PORTARIA: 15 23/08/1988
Portaria no 05/1989 - Biguanida
· Subanexo 1 - alínea I alterada(o) por: Portaria nº 843, de 26 de outubro de 1998
· subitem 3 do item IV alterada(o) por: Resolução nº 211, de 18 de junho de 1999
· subanexo 1, alínea I incluída(o) por: Portaria nº 122, de 29 de novembro de 1993 relacionamento(s): atos relacionados:
· Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977

Resolução RE nº 2771, de 03 de novembro de 2005
Resolução RE nº 2727, de 25 de outubro de 2005
Resolução RE nº 2587, de 14 de outubro de 2005

LEGISLAÇÃO ALIMENTOS ESPACÍFICOS
Resolução RDC/ANVISA: 18/99
PALMITO
Condições de fabricação, distribuição e comercialização
Recadastramento de empresas distribuidoras

Portaria nº 304, de 08 de abril de 1999 ementa não oficial: Palmito em Conserva, produzido no país ou importado, colocado à disposição do consumidor, deverá ser etiquetado com a seguinte advertência: "Para sua segurança, este produto só deverá ser consumido, após fervido no líquido de conserva ou em água,