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O Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram no último dia 1º de maio o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Durante o lançamento, realizado na sede da Opas no Brasil, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha destacou o sucesso da Rede Sentinela como modelo de atenção e notificação de eventos adversos pelos serviços de saúde. O ministro e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, também participaram no dia 2 de abril da vídeo conferência semanal da rede onde destacaram a importância que a rede tem tido como modelo para novas ações na área de saúde.
O objetivo é promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação. O programa é resultado da experiência acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais coordenados pela Anvisa e que atuam fortemente na notificação de eventos adversos que afetam a assistência ao paciente.
Uma das principais ações será a obrigatoriedade de que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo, que deverá entrar em funcionamento em 120 dias a partir da aprovação da norma, será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas.

Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações adversas. Os serviços de saúde que não se adequarem a nova norma poderão perder o alvará de funcionamento.

De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a existência de um sistema de notificação compulsória é fundamental para que as medidas necessárias sejam tomadas no tempo correto. “A notificação é