cultura e costumes do paises africanos

Introdução Costume é um modo habitual de agir que se estabelece pela repetição dos mesmos actos ou por tradição. Trata-se, portanto, de um hábito. O costume é uma prática social enraizada entre a maior parte dos membros de uma comunidade. É possível distinguir os bons costumes (aprovados pela sociedade) e os maus costumes (considerados negativos). Em certos casos, as leis procuram modificar os comportamentos considerados maus costumes. Regra geral, as leis concordam/são compatíveis com os costumes da sociedade. Os costumes, efectivamente, podem constituir uma fonte de direito, seja de aplicação prévia ou simultânea à lei.
Para a sociologia, os costumes são componentes da cultura que se transmitem de geração em geração e que estão portanto relacionadas com a adaptação do indivíduo ao grupo social.
COSTUME TRADICIONAL E COSTUME MODERNO O costume tradicional é evolutivo e é identificado através de um processo indutivo no qual um costume geral é derivado de instâncias específicas da prática do Estado. Esta abordagem é evidente em SS Lotus, onde a Corte Internacional de Justiça inferiu um costume geral sobre a jurisdição territorial objectiva sobre navios em alto mar atravésO costume moderno é determinado por um processo dedutivo que começa com declarações gerais de regras mais do que com exemplos de prática. Esta abordagem enfatiza a opinião júris e não a prática do Estado, porque se baseia principalmente em declarações ao invés de acções. Elementos do costume:
- Objectivo: constância (reiteração por longo período) e uniformidade dos atos(prática de actos iguais, da mesma espécie).
- Subjectivo: convicção da obrigatoriedade jurídica.
Em certas figuras típicas o legislador insere determinadas expressões queEnsejam a utilização do costume como elemento de interpretação, por exemplo:
Dignidade e decoro ato obsceno significados que podem