Criminologia

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Compreensão e Responsabilidade:
Uma Digressão pela Criminologia

Maria João Barata
Neste artigo, farei uma revisão crítica das principais abordagens teóricas da criminologia, com especial destaque para as teorias de pendor sociológico. Estas abordagens são muito diversificadas e ecléticas e não existe um critério consensual para as classificar e ‘arrumar’.
Aqui, vou preocupar-me mais em documentar a sua diversidade histórica e crítica do que estabelecer um princípio classificativo e organizador, juntando abordagens definidas por critérios diferenciados: escolas, conceitos teóricos, temas e inclinações políticas. Assim, serão tratadas as teorias individualistas que fundaram a criminologia, a viragem para a abordagem social do crime, a Escola de Chicago, a teoria da anomia, as teorias das subculturas delinquentes e criminais, a teoria da rotulagem, as criminologias radical e crítica, o realismo de esquerda, a criminologia pacifista, as abordagens feministas e as contemporâneas teorias individualistas e situacionais.
Como se verá, este trajecto teórico representa o sucessivo desdobramento de múltiplos factores explicativos de vário tipo – biológico, psicológico, social, cultural e económico – atestando o conceito consagrado de Marcel Mauss (1982) de que qualquer fenómeno social é, sempre, um ‘fenómeno social total’.
Para cada uma destas abordagens procurarei realçar os aspectos que me parecem constituir as suas principais premissas, aquisições

Interacções número 6. pp. 9-38. © do Autor 2004

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Interacções

e pontos críticos. Nalguns casos, irei deter-me de forma mais detalhada num ou noutro autor, conceito ou pesquisa, com o objectivo de tornar mais clara a abordagem em causa. Dado tratar-se apenas de um artigo e sobre um campo com uma vasta produção teórica e empírica, muitos autores e conceitos pertinentes ficarão de fora. Para além disso, também não darei um destaque sistemático às implicações das teorias nas políticas sociais e criminais – o que é uma