Criminologia, vitimologia e direitos humanos
Criminologia, Vitimologia e Direitos Humanos
Anápolis, setembro de 2012.
Faculdade Anhanguera de Anápolis
Anápolis, 19 de setembro de 2012.
Curso de Direito – 8º período noturno
Disciplina: Direito Penal V – Criminologia
Professora: Kátia Brito
Acadêmicos: Alice Matos Sampaio Esther Alves Rocha Juliana Parreira Campos
Marcos Rafael Mendes Koth Balbino
Revieria dos Santos Silva
Trabalho acadêmico referente à nota parcial da Disciplina Direito Penal V – Criminologia, ministrada pela Professora Kátia Brito, no 8º período de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Resumo referente ao artigo “Direitos Humanos e Cidadania das Vítimas Primárias e Secundárias de Delitos Criminais”.
Criminologia, Vitimologia e Direitos Humanos
Encontra-se explícito no artigo em questão a visão das vítimas de delitos criminais quanto ao auxílio do Estado, os Direitos Humanos em relação à sua proteção e o sentimento de segurança necessária para que a vítima recorra às autoridades competentes. A segurança pública, que é direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal é totalmente desacreditada pelos que deveriam utilizar dela. Atualmente, a visão de Direitos Humanos por parte dos brasileiros é de que eles só são usados em favor do réu, deixando com que a vítima seja esquecida ou, ainda, mais martirizada com o sofrimento de enfrentar um processo judicial depois do sofrimento de ter sido vítima do ato criminoso em questão. Sabe- se que não há previsão legal de proteção à vítima, que seria necessária a quem já está ferido pelo que lhe aconteceu. Não é raro que a vítima venha a desenvolver medos decorrentes da violência que sofreu. Evitar sair de casa, ficar apreensivo sempre que um ente querido o faz, desconfiança permanente e uma série de problemas emocionais que o afastam da normal convivência social. É mister lembrar que esses medos são consequências do fato pela qual elas passaram, pois