Criminalidade

Criminalidade A criminalidade tem se agravado dia a dia no Brasil, afetando drasticamente a vida de seus cidadãos pela imposição de fortes restrições econômicas e sociais, alem de causar uma generalizada sensação de medo e insegurança.
Dados do Ministério da Saúde revelam que a taxa de homicídios intencionais evoluiu significativamente entre os anos 1980 e 2002, na maioria dos estados brasileiros. Em especial nas grandes cidades e regiões metropolitanas, seja rico ou pobre, o brasileiro vive com medo. Tal sensação de insegurança não é injustificada: segundo o “Mapa da Violência``, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de boa parte dos conflitos armados mundo afora – alcançando a assustadora cifra de 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010. Segundo dados da ONU, em 2008 apenas 10 países tiveram taxas de homicídio (por 100 mil habitantes) mais altas que as brasileiras.
Apesar de terem apresentado reduções em alguns estados brasileiros, as taxas de homicídio no Brasil aumentaram em mais de 120% nos últimos 20 anos.
Os crescentes casos de homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro que chocaram o país na virada da década criaram o clima ideal para que houvesse uma mudança legislativa que tornasse mais severa e duradoura a punição a estes crimes tão execráveis.
A diminuição da criminalidade passa, necessariamente, por um reposicionamento das funções do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário). A insegurança e os altíssimos índices de criminalidade que destroem vidas e inibem investimentos são grandes obstáculos à liberdade, à prosperidade e à aspiração universal de viver sem medo. O desafio é imenso, mas quanto menos o Estado gastar suas energias e recursos em áreas que não lhes dizem respeito, maior será sua capacidade de focar esforços na diminuição da violência e da criminalidade no Brasil.
Sistema de aplicação da pena
Definição
Penas são sanções impostas pelo Estado contra pessoa que praticou alguma infração