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CPC 04 – Ativo Intangível: Conceito, Contabilização e Exemplos Práticos
Por Prof. Honório Futida
Muitas dúvidas tem surgido quanto a contabilização e amortização do Ativo Intangível nas empresas. Diante dessas dúvidas, este artigo tem como objetivo esclarecer de forma simples e objetiva as instruções contidas no CPC 04, que trata sobre os intangíveis. Confira também nosso artigo “Ativos Intangíveis: Conceito, Mensuração e Divulgação”, que aborda as premissas básicas sobre o tema.
Para maiores informações sobre o assunto, fique atento para a continuação deste artigo, que será publicado na próxima semana aqui no site da AfixCode.
Ativo intangível Monetário – Conceito:
É um ativo identificável sem substância física (CPC 04 – R1), isto é, sem corpo físico. Os ativos intangíveis são incorpóreos representados por direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.
Exemplos:
Softwares
Patentes
Marcas e Nomes Comerciais
Direitos Autorais
Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
Licenças e Franquias
Desenvolvimento de Tecnologia
Know-how
Receitas e Fórmulas
Modelos, Projetos e Protótipos
ISO 9000
Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, mas podem ser negociados, transferidos ou vendidos, essas são as características básicas do intangível.
Contabilidade com base na Lei 11.638/2007
A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências:
O valor do ativo intangível deve ser mensurado com segurança;
Devem ser comprovados os benefícios gerados por esse ativo em favor da entidade;
O ativo intangível pode ser identificável e separável do patrimônio da empresa (pode ser vendido, transferido, alugado).
Essas são as características do Ativo Intangível.
Imobilizado Intangível
É importante lembrar também que alguns ativos intangíveis podem