Cpc 17

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 17

Contratos de Construção

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade  IAS 11
Índice

Item

OBJETIVO
ALCANCE

1–2

DEFINIÇÕES

3–6

COMBINAÇÃO E SEGMENTAÇÃO DE CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO

7 – 10

RECEITA DO CONTRATO

11 – 15

CUSTO DO CONTRATO

16 – 21

RECONHECIMENTO DA RECEITA E DA DESPESA DO CONTRATO

22 – 35

RECONHECIMENTO DE PERDA ESPERADA

36 – 37

ALTERAÇÃO NA ESTIMATIVA

38

DIVULGAÇÃO

39 – 45

EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

CPC_17

Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção. Por força da natureza da atividade subjacente aos contratos de construção, as datas de início e término do contrato caem, geralmente, em períodos contábeis diferentes. Por isso, o assunto primordial referente à contabilização dos contratos de construção é o reconhecimento da receita e da despesa correspondente, ao longo dos períodos de execução da obra.
Este Pronunciamento utiliza os critérios de reconhecimento estabelecidos no
Pronunciamento Conceitual Básico deste CPC denominado Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis para determinar o momento em que a receita do contrato e a despesa a ela relacionada devem ser reconhecidas na demonstração do resultado. Também proporciona indicação prática sobre a aplicação desses critérios.

Alcance
1.

Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização dos contratos de construção nas demonstrações contábeis das contratadas.

2.

Se um Pronunciamento específico determinar diferentemente do que está previsto neste, prevalece, para essas situações específicas, o determinado por esse outro
Pronunciamento.

Definições
3.

São usados neste Pronunciamento alguns termos cujos significados encontram-se especificados a seguir:
Contrato de construção é um contrato