coronelismo

Este capitulo, assim como todo o decorrer da obra de caráter jurista, focaliza a interação política de acordos e permutas assimétricas, estabelecidas em um regime político de extensas bases representativas, unidas a um poder privado demasiado. O autor concebe o conceito do “coronelismo” como “resultado da superposição de formas do regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada.” É forma peculiar de manifestação do poder privado.
O privatismo se conjugaria aqui com o mandonismo, o filhotismo, o paternalismo. O exorbitante exercício do poder dos chefes locais resultaria na perseguição a opositores, na proteção descomedida (com nomeações públicas) dos próximos e indiferença à lei quando necessária, a fim de ocasionar algum nicho, geralmente às custas de um prévio acordo.
O governo estadual daria “carta-branca” ao poder local dos “coronéis” (conferia “autonomia extralegal”), que promoveriam melhorias nos serviços e utilidades públicas, trazendo também eleitores – estes dependentes do “coronel” devido à estrutura agrária – que legitimassem a eleição dos candidatos estaduais. A forma de voto forçada a que os dependentes do senhor se submetem chama-se voto de cabresto. Esse sistema é chamado de coronelista e será base de entendimento para interpretações posteriores. Existe devido à ascensão do poder público, notadamente o estadual, simultaneamente ao declínio do poder privado, notadamente o dos latifundiários. A falta de autonomia no plano municipal faz com que os chefes políticos locais negociem com a instancia pública.
Esse entendimento é peculiar de Leal, que irá contra o senso comum acadêmico de sua época que apontava para a lógica oposta, alegando que o coronelismo era uma tendência típica do fortalecimento do poder privado frente ao enfraquecimento do poder público. O pensador prova que, ao longo dos anos, desde a Colônia até a Constituição de 1946, o poder municipal foi paulatinamente se fortalecendo. E ao mesmo tempo se consolidaram