Copenhague

1. INTRODUÇÃO

A COP15, como o nome já sugere, é o décimo quinto encontro realizado pelos países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática, acordo firmado durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, que estabeleceu diretrizes para uma coordenação internacional contra o aquecimento global. Conferência de Copenhague foi realizada em Copenhague, capital da Dinamarca, em dezembro de 2009. Seu objetivo era substituir o Protocolo de Kyoto (com vigência entre 2008-2012). De fato, o mundo olhava para a COP-15 com grande expectativa, pois estiveram presentes delegações de 193 países com a proposta de estabelecer metas de controle da poluição mundial e da emissão de gases estufas. Normalmente, as Conferências das Partes acontecem durante duas semanas. Os ministros de cada país costumam chegar só depois da primeira semana e a discussão ganha força – mesmo! - apenas nos últimos dias ou horas. Participam da Conferência, com poder de voto, os Estados Nacionais que são signatários da Convenção e/ou do Protocolo de Kyoto, por meio de suas delegações. Outros países participam do encontro como observadores, assim como as ONGs. Os observadores podem se manifestar nas reuniões formais por meio de propostas escritas, que são lidas ao público, mas não têm poder de decisão. O objetivo é negociar, redefinir e aprovar os termos da segunda parte do Protocolo de Kyoto – a primeira foi elaborada e definida em 1997, entrou em vigor em 2005 e expira em 2012. Essa continuidade do Protocolo estabeleceria novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa a serem cumpridas a partir de 2013 ou 2014. O debate central teve como fator principal a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa, sobretudo o dióxido de carbono (CO2) – as propostas prevêem reduções de 25% a 40% até 2020, com base em valores obtidos em 1990. O objetivo é bem mais ousado do que o estipulado pela primeira parte do Protocolo, que era de reduzir em 5% as emissões entre 2008 e 2012.