Convenção das nações unidas sobre mudanças climáticas (cop 15): o acordo de copenhague 2009

Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15): O Acordo de Copenhague 2009 – Tamara Wosniak Severo

1. Introdução 1

2. Pré-Negociacão: De Bali a Copenhague 3

3. As Negociações: A Conferência de Copenhague 4

3.1 Posição e Impasse entre EUA e China 6

3.2 “O Modelo Redução de Alternativas” 8

4. O Acordo de Copenhague 9

5. Conclusão 12

6. Fontes e Bibliografia 12

7. Anexos 15

1. Introdução

O aquecimento global é discutido no cenário internacional desde 1972, quando ocorreu a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano[1]. Ao longo dos anos, essa temática foi ganhando relevância (Hacon, 2010), em 1992, o Rio de Janeiro sediou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas[2]. E desde 1995 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove conferências multilaterais anuais, conhecidas como Conferências das Partes (COP), para os países discutirem esta temática (Okada, 2007: 231).

A COP 1 ocorreu em 1995 em Berlim, Alemanha, e foi basicamente um processo de negociação das metas e prazos para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Nasceu nesta convenção a proposta de um protocolo sobre as obrigações de cada país na prática (UNFCCC, 2000). Este objetivo só foi concretizado em 1997, na COP 3 realizada em Kyoto, Japão. O Protocolo de Kyoto, formulado durante esta conferência, definiu metas obrigatórias de redução dos gases a serem cumpridas entre os anos de 2008 e 2012 para os países que o ratificassem (Okada, 2007: 231).

A proximidade do fim do prazo do Protocolo de Kyoto criou a necessidade de formular outro acordo que o substituísse. Desta forma, se propôs que na COP 15 (ver Anexo I), realizada em Copenhague, Dinamarca, fosse negociado um novo protocolo nos moldes daquele de Kyoto, com novas metas obrigatórias de redução das emissões de gases do efeito estufa. A COP 15 pode ser considerada