Controlismo

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o Planejamento Tributário, conforme as regras do Código Tributário Nacional. Com o passa dos tempos, a evolução tecnológica e econômica, vem nos ou exigindo cada vez mais de seus profissionais a minimização dos custos e despesas e consequentemente a maximização dos lucros. Com isso, o Planejamento Tributário caracteriza - se como um dos principais agentes para o sucesso ou não de uma empresa, pois a carga tributária do Brasil representa um significativo montante no resultado econômico da empresa. O Planejamento Tributário tornou - se indispensável, pois a legislação tributária brasileira é muito complexa, com inúmeras leis e constantes alterações, o que dificulta a interpretação dos empresários, assim como dos diversos influenciadores na gestão empresarial. Ao longo deste trabalho, iremos abordar o tema proposto de forma clara e objetiva.

2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

De maneira geral planejamento é uma expressão que denota algo que antevê fatos futuros, preparando uma estratégia para esta ação porvir, buscando controlá-la. É o esboço projetado e realizado previamente, através de pesquisas, análises econômicas e jurídicas podendo ou não ser adotadas pela empresa. “O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário (FABRETTI, 2000)”. A ação de planejar tributos é um direito do contribuinte tanto quanto prever o fluxo de caixa para criar novos investimentos, e pode ser entendida pacificamente, como a maneira que a entidade ou contribuinte tratará suas operações fiscais na busca de menor custo tributário, sem “mágica” e de acordo com a legalidade, podendo estas operações variar muito em função da forma, dos valores envolvidos, da época, do local etc.

O Planejamento