Contrato social
DESAFIO DE APRENDIZAGEM
DIREITO EMPRESARIAL
E TRIBUTÁRIO
(DMI822)
ADMINISTRAÇÃO
4º. Semestre
Desafio
A proposta da presente atividade é a formulação de um Contrato Social para uma empresa do tipo Limitada.
Não se trata de uma alteração contratual, mas sim, da criação de um Contrato Social. O exemplo do Livro-Texto (item. 10.1.5) será usado apenas como modelo.
Cada item proposto nessa atividade deverá ser cumprido por meio do seguimento das informações dadas a cada passo proposto. As informações que não forem exigidas por escrito nessa atividade poderão seguir o exemplo do Livro-Texto.
Por exemplo: Na Cláusula Segunda, é proposto pelo modelo do Livro-Texto o prazo de duração da sociedade. Caso essa atividade não indique um prazo para ser colocado, deverá ser seguido o prazo que o modelo traz, nesse caso “por tempo indeterminado”.
O novo contrato terá que ser confeccionado sob as orientações a seguir:
Etapa n.o 1
• O Contrato Social será formalizado pela reunião de três sócios: Antônio de Araújo, Isabela Martins de Araújo (que já constam no exemplo do Livro-Texto) e também pelo sócio João Martins (irmão de Isabela).
• A denominação social deverá ser criada pelo grupo. Orientações para a formulação dessa denominação:
a) A empresa terá como atividade principal o comércio e a fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal.
b) Os sócios escolheram a empresa societária do tipo limitada.
c) O endereço da empresa deverá ser formulado pelo grupo.
Etapa n.o 2
• O objeto social é o comércio e fabricação de produtos para limpeza e higiene pessoal.
• O capital social será de R$ 100.000,00 (cem Mil Reais), divididos em 3 (três) partes iguais, tendo cada cota o valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Etapa n.o 3
• A administração da sociedade será feita pelos sócios Antônio e João.
• O foro contratual ou de eleição será também escolhido pelo grupo.
Etapa n.o 4
Acrescentar,