Contrato social s/a

CONTRATO DE SOCIEDADE ANÓNIMA

Artigo 1.º
Tipo e firma
1. A sociedade é [civil] OU [comercial], adopta o tipo de sociedade anónima e a firma ________________.
2. A sociedade tem o número de pessoa colectiva _____________ e o número de identificação na segurança social ___________.

Artigo 2.º
Sede
1. A sociedade tem a sede em: _________________, freguesia de ______, concelho de _________.
2. A administração poderá criar sucursais, agências, delegações, ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Artigo 3.º
Objecto
1. A sociedade tem por objecto: __________________________.
2. A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresas.

Artigo 4.º
Capital
1. O capital social, [integralmente realizado em numerário e já depositado] OU [integralmente realizado em numerário, a depositar no prazo legal de cinco dias úteis], é de ________ euros, dividido em ______ acções do valor nominal de ___ euros, pertencentes a:
a) ____ acções pertencentes a _______________;
b) ____ acções pertencentes a _______________;
c) ____ acções pertencentes a _______________;
d) ____ acções pertencentes a _______________;
e) ____ acções pertencentes a _______________.
2. As acções são nominativas, podendo ser representadas por títulos de uma, dez, cem e mil acções.
3. As acções podem ser convertidas em acções ao portador, mediante prévia deliberação da assembleia geral, pagando a sociedade os respectivos encargos e despesas.
4. As acções emitidas pela sociedade podem revestir a forma meramente escritural, sendo as tituladas e as escriturais reciprocamente convertíveis.

Artigo 5.º
Órgãos Sociais
Os órgãos sociais são eleitos pela assembleia geral por um período de … anos, sendo permitida a sua reeleição.

Artigo 6.º
Conselho de Administração
1. O conselho de administração é composto