Contrato Social Peninsula

DIREITO PRIVADO NA EMPRESA
PROF. ALEXANDRE SANSONE PACHECO
TRABALHO

Conceito: Este trabalho consiste em análise de contrato social, cujo texto consta no Eclass.
Nota: O trabalho vale 30% da média final do curso.
Prazo: Próxima aula.
Questões regimentais
(i) A atividade será feita em grupos de no máximo 5 (cinco) pessoas.
(ii) O trabalho deverá ser entregue impresso ao Professor, até a data da 1ª chamada da prova final. Não serão aceitas entregas por email ou por dropbox.
(iii) Consiste, o trabalho, na elaboração de respostas às questões adiante apresentadas, tratando do “Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social de Península Participações Ltda.”, datado de 16/12/2010, que está disponível no EClass.
(iv) As respostas serão elaboradas a partir da legislação empresarial apresentada ao longo do curso, que foi discutida em sala de aula. Servirão, de material de apoio, a bibliografia indicada e os slides disponibilizados no EClass e discutidos em sala de aula.
Critérios de avaliação
(i) Compreensão dos principais conceitos do curso (avaliação teórica);
(ii) Utilização desses conceitos no entendimento de casos concretos (avaliação prática).
(iii) Comparação com o desempenho da turma (avaliação comparativa), sendo que os trabalhos serão ranqueados, de forma que nenhum trabalho terá a mesma nota de outro.

Questões a Responder

Premissa: Considerando o item 3 do “Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social de Península Participações Ltda.”, datado de 16/10/2010, que está disponível no EClass, respondam:
1. A Sociedade é regida subsidiariamente pelo regime jurídico das sociedades simples ou das sociedades anônimas? Indique a(s) cláusula(s) do contrato social que fundamenta(m) tal resposta e cite o fundamento legal dessa opção da Sociedade, a partir do Código Civil.
2. Qual o objeto social da Sociedade? Indique a(s) cláusula(s) do contrato social que fundamenta(m) tal resposta.
3. Quais são as categorias de quotas