CONTRATO PARTICULAR DE UNI O EST VEL

827 palavras 4 páginas
CONTRATO PARTICULAR DE UNIÃO ESTÁVEL
A seguir um modelo de contrato contrato de casamento (União Estável). [Nome completo dele], brasileiro, nascido em __/__/___, filho de [Nome completo do pai dele] e de [Nome completo da mãe dele], [profissão], [estado civil – se desquitando ou divorciando, informar desde quando está separado do cônjuge anterior], portador do RG nr. ___________, expedida pela SSP/__, e do CPF nr. ___.___.___-__.
[Nome completo dela], brasileira, nascida em __/__/___, filha de [Nome completo do pai dela] e de [Nome completo da mãe dela], [profissão], [estado civil – se desquitando ou divorciando, informar desde quando está separada do cônjuge anterior], portadora do RG nr. ___________, expedida pela SSP/__, e do CPF nr. ___.___.___-__.
Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, em sintonia com o Código Civil de 2002 e com fundamento na Lei nr. 9.278/96, que diz: “É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família”, entre os Conviventes, acima qualificados, fica estabelecido:
Cláusula primeira – Que os Conviventes, a partir desta data, passam a viver como marido e mulher, sob o mesmo teto, à Rua _____________, nr. ______, [Bairro], em [Cidade], [UF], em companhia de um/dois filhos menores/maiores do antigo casamento do Convivente Varão, de um/dois filhos menores/maiores do antigo casamento da Convivente Varoa e de um/dois filhos menores/maiores [ou, sem filhos] do atual relacionamento.
Cláusula segunda – Que durante o tempo de vigência da convivência, ambos os Conviventes deverão observar respeito e dignidade um para com o outro, bem como a observância de todos os afazeres e cuidados exigidos para uma sólida e harmônica convivência.
Cláusula terceira – Que os Conviventes manterão conjuntamente a administração do lar comum, com a divisão harmônica dos encargos financeiros na

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