Contrato De Comercializac A O De Produtos

CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

FORNECEDOR: xxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nºxxxxxxxxxxxxx, com sede à , neste ato representada pelo seu Diretor, Sr.xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado na ______________________________________________________________________, e seu representante comercial, Sr. Xxxxxxxxxxx.

DISTRIBUIDORA: xxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nºxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr.xxxxxxxxxxxxxxxxxx. Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO CONTRATO

O presente tem como OBJETO os produtos colocados à venda e originários da produção do FORNECEDOR. Caberão à DISTRIBUIDORA os produtos relacionados no documento anexo, que desde já faz parte integrante do presente acordo.

CLÁUSULA 2ª – PRAZO DO CONTRATO

Este instrumento terá prazo indeterminado, contudo as partes podem rescindi-lo de maneira unilateral, desde que a parte que desejar fazê-lo notifique de forma inequívoca a outra.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O presente contrato possui caráter de exclusividade entre o FORNECEDOR e a DISTRIBUIDORA, de modo que eventuais fornecimentos a outras distribuidoras poderão dar ensejo à rescisão unilateral deste, por quebra de cláusula contratual, cabendo indenização por perdas e danos, conforme art. 475, CC.

PARÁGRAFO SEGUNDO – DA RESCISÃO: O descumprimento de quaisquer cláusulas deste contrato dará a parte prejudicada o direito de rescindi-lo. Ocorrendo a rescisão, as partes acordam em desfazer, repor e devolver os produtos ou o valor devido umas às outras. Se porventura, o FORNECEDOR der término ao contrato, a DISTRIBUIDORA deixará de vender os produtos fornecidos a partir da notificação. Os produtos continuarão