CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Neste texto procuro destacar os apontamentos realizados a partir de estudos contextualizados do artigo “A trajetória da LDB: Um olhar crítico frente à realidade brasileira” dos discentes de Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Patrícia Adorno Mendes e Aliana Georgia C. Cerqueira, Aline Carvalho Cerqueir Licenciada em Letras pela UESC e Thiago Cavalcante de Souza, Discente de Ciências Econômicas pela UESC. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB 4.024/61 foi possível perceber que a educação avançou gradativamente atingindo a classe educacional da época. Muitas discussões foram postas entre professores e profissionais da área, tanto na esfera pública quanto no setor privado.
De acordo com Saviani, apud Carvalho, 1999, “é possível perceber como a lei aprovada configurou, uma solução intermediária...” fazendo com que os governantes fossem instigados pelos educadores para aprovarem os anseios da classe trabalhadora. A lei 5.540/68 ajustou-se a LDB de 1961 reformando a estrutura do ensino superior, sendo chamada de lei da reforma universitária. Com isso percebe-se a preocupação da União, em parceria com os educadores, em aperfeiçoar o sistema educacional nas bases primárias e o ensino médio. A lei 5.692/71 alterou a sua denominação para o ensino de 1º e 2º graus, sendo considerada como “um milagre brasileiro”. Esta lei define alguns objetivos primordiais para este ensino como “1. Auto-realização do educando; 2. Qualificação para o trabalho; 3. Preparo para o exercício consciente da cidadania” (SAVIANI, 2000, p.148).
A educação no Brasil não era vista como prioridade naquele momento que aprovaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Vê-se que na Constituinte de 1891 ainda não surgira nela a palavra educação. Entendo que com a criação da primeira LDB mesmo atrasada, do ponto de vista educacional, foi um marco importante para o desenvolvimento do país.
A Constituição de 1988, por sua natureza, exigiu uma nova lei para