Contexto internacional e a aduana

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Contexto Internacional e Aduana
Jessica Dalfior
1. Comente as consequências para o resultado da política de comércio exterior nacional, se houvesse adoção de medidas efetivas no combate ao comércio clandestino e ao contrabando, contextualize: Caso tais medidas fossem adotadas, provavelmente seriam taxadas de retrógadas e atrasadas. Em outros momentos em que predominaram políticas restritivas de comércio exterior, sobretudo em relação às importações, estas medidas sempre estiveram mais atreladas a necessidades de corrigir desequilíbrios do balanço de pagamentos do que de promover desenvolvimento estrategicamente planejado, salvo algumas poucas exceções. Restringir contrabando e outras fraudes no comércio exterior poderia provocar um deslocamento de boa parte do comércio clandestino para a oficialidade, podendo afetar negativamente o resultado do balanço de pagamentos. 2. “A circulação de mercadorias no comércio internacional se dá tanto no fluxo oficial como no clandestino ou fraudulento”. A quem interessa a diferenciação e a identificação desses dois fluxos? E por quê? Interessam ao país onde ocorram, pois, aos países produtores ou vendedores e aos organismos internacionais só importa que estes fluxos aconteçam e que os pagamentos sejam garantidos. É justamente no descaminho e no contrabando que se encontra a maior liberalidade de circulação. 3. Comente a seguinte afirmativa completando o seu sentido e significado: “Não taxar nem restringir os capitais e os produtos parece ser o novo paradigma mundial”. Que tipo de fenômeno se observa desta desregulamentação generalizada dos fluxos, tendo em vista a correlação entre os fluxos dos produtos e os fluxos dos capitais: Um novo conceito de economia se iniciou. Um novo conjunto de regras em principal com os países periféricos, ou seja países que não possuem voz ativa e não são capazes de debater com os graúdos perante tal situação. A frase retrata a situação do