Contestação modelo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA __ / (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA)

Processo nº

NOME DO RÉU, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO _________________________, pelo rito ___________, que lhe move NOME DO AUTOR, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ___________, nº ____, bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua

CONTESTAÇÃO

Expondo e requerendo o que segue:

I – DAS PRELIMINARES

Analisar os incisos do art. 301 CPC.

Se for caso de Juizado Especial Cível ver também o art. 51 da Lei 9.099/95.

Atenção: Incompetência entre as Regionais é funcional-territorial de natureza absoluta – Art. 94§ 7º CODJERJ

II – DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

Decadência e Prescrição - art. 269, IV CPC

III - DO MÉRITO

Princípio da Eventualidade / Concentração
Ônus da Impugnação Especificada dos fatos

“ Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito argüidas, o que se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as alegações da parte autora ...... “

Desenvolver com doutrina e jurisprudência

IV – DO PEDIDO CONTRAPOSTO

Pedido que o réu faz a seu favor desde que ligado aos mesmos fatos referidos na inicial.

Cabimento: rito sumário art. 278, parágrafo único do CPC, no art. 31 da Lei 9.099/95 e nas possessórias art. 922 do CPC.

V - DO PEDIDO

Isto posto, requer a V. Exa:

1. O acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo-se os autos ao Juízo competente, ou seja, para uma das Varas Cíveis da ____________________;

2. O acolhimento da preliminar de conexão com remessa ao juízo prevento da __________________;

3. O acolhimento da preliminar de __________ extinguindo-se o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, ___ do CPC;

4. Seja reconhecida / pronunciada a decadência extinguindo-se o processo com resolução do