Contemporâneo

INTRODUÇÃO

Este trabalho visa explanar sobre o tema do Crimes Contra a Honra, fundamental procedimento relacionado à aplicabilidade da Lei através dos órgãos do Poder Judiciário Público para a sociedade e mais um símbolo da pluralidade das diversas formas democráticas que existem em nosso código Penal do Direito Brasileiro. Serão abordados dentro do tema seus conceitos através da doutrina, princípios fundamentais para a preservação da devida aplicabilidade e entendimento do poder judiciário, pressupostos necessários para sua realização, bem como também características e finalidades.

1. CONCEITO

De acordo com o entendimento dos juristas e legisladores do Código penal Brasileiro, que trata dos Crimes contra a Honra, que atentem a honra subjetiva ou a honra objetiva, que seja prejudicada a dignidade da pessoa, forma profissional, retirando o individuo ou seu direito ao respeito pessoal. Os Crimes mais cometidos contra a Honra são utilizados por qualquer meio de comunicação, que faça transmitir uma ofensa, dentre eles: a televisão, a internet, o telefone, ou através de agressões feitaspor palavras, gestos barulhos (como imitação de animais) etc.

2. FINALIDADE

As finalidades da Responsabilidade dos Crimes Contra a Honra se resumem em buscar a melhor aplicabilidade da lei pública a fim de ressarcimento físico , Moral ou patrimonial através da Lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica e quando um bem de ordem Moral, como a Honra, e possibilitar a igualdade respeitando assim o princípio da isonomia.

3. OBJETIVO JURÍDICO

Os crimes contra a honra visam proteger os sentimentos de auto – estima, no qual a pessoa tem por si mesma, que é a